31 de jul de 2010

Dr. Pádua visita amanhã Amarante do Maranhão

Amarante – O candidato a deputado estadual Dr. Pádua, da coligação “O Maranhão Não Pode Parar”, visita neste sábado (31) a comunidade Amarante do Maranhão, a 110 km de Imperatriz.

Na ocasião, ele pretende apresentar à comunidade amarantina os projetos e ações que deseja desenvolver, caso seja eleito, em benefício do povo da região Tocantina.

Médico oftalmologista, Dr. Pádua assinala que a importante de se investir na saúde preventiva, incluindo a consolidação de novas unidades básicas de saúde em bairros e povoados dos municípios. “Temos um grande projeto para ser realizado nesta área”, afirma.

Fonte: blog de Gil Carvalho, da Tribuna de Tocantins

28 de jul de 2010

Estudantes fazem encontro para apresentar propostas de governo

Na próxima sexta-feira (30), representantes do movimento estudantil (Umes, UNE, Unipar, UEE e DCEs) e sociais estarão reunidos com o deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA). No café da manhã no Hotel Brisamar será entregue um Plano de Ação com propostas ao programa de governo da candidata Roseana Sarney (PMDB).

Entre as sugestões constam o aumento das ofertas no Primeiro Emprego para estudantes secundaristas e a criação de oportunidades de emprego para universitários. Os estudantes querem também a construção de praças da juventude, com espaços para manifestações artísticas, culturais e esportivas. As entidades elegeram o deputado Maranhão como porta-voz do movimento estudantil. O encontro servirá também para apresentar propostas relacionadas às entidades civis ao programa de governo de Roseana.

Evento
Café da Manhã
Local – Hotel Brisamar
Hora – 8 horas
Encontro de entidades sociais e estudantis

Mais detalhes com Marconi, 9963-2514/8145-4274

BSB, 28/07/2010

15 de jul de 2010

Ministério das Cidades libera R$ 384,2 mil para Altamira e Itinga

O Ministério das Cidades liberou no início desse mês R$ 384,2 mil aos municípios de Altamira do Maranhão e Itinga do Maranhão para obras e serviços públicos. Os recursos representam restos a pagar de emendas individuais apresentadas pelo deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) ao Orçamento Geral da União de 2007.

As obras estão em execução e no total somam mais de R$ 1,085 milhão. O projeto de Altamira está praticamente concluído. Faltam apenas 40% segundo informações dos técnicos da Caixa Econômica Federal que fiscalizam os serviços a partir de um convênio com o governo federal. Em Itinga, as obras estão mais atrasadas de acordo com o relatório apresentado ao Ministério das Cidades, embora todo o valor R$ 295,3 mil já tenha sido totalmente liberado.

Em abril, o município de Pirapemas também foi beneficiado pelos recursos previstos há três anos pelo deputado Waldir Maranhão. Naquela ocasião foram liberados para as obras públicas R$ 800,8 mil de um total de R$ 1,3 milhão. A Caixa informou que 70% dos serviços estão concluídos.

Os recursos fazem parte de um total de R$ 7,8 milhões em emendas individuais do parlamentar referentes a 2007. Desse total, R$ 4,4 milhões já foram liberados para 10 municípios (Altamira, Itinga, Paço do Lumiar, Açailândia, Buriticupu, Codó, Pirapemas, Bernardo do Mearim, Bom Jardim e Chapadinha).

8 de jul de 2010

Congresso aprova LDO para 2011

Houve apenas uma alteração em regra sobre obras irregulares. O Congresso acaba de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, em votação consensual. Houve apenas uma mudança quanto ao texto aprovado ontem pela Comissão Mista de Orçamento.

A alteração deixa claro que o atraso na prestação de informações pelos gestores de obras consideradas irregulares não impede qualquer decisão a ser tomada pelo Congresso sobre essas obras.

As obras consideradas irregulares não deveriam receber mais recursos do orçamento seguinte, por haver suspeita de desvios, mas muitas vezes há uma disputa entre governo e oposição pela liberação da obra.

Fonte: Agência Câmara

7 de jul de 2010

Campanha evangélica


Dois eventos evangélicos estão programados para quinta (07) e sexta (08) com a participação do deputado federal Waldir Maranhão (PP). A programação foi elaborada pelo pastor Bel (PP) com a governadora Roseana Sarney (PMDB) na manhã de hoje (06). Amanhã haverá uma passeata na entrada da cidade de Poção de Pedras com a presença do senador Édison Lobão (PMDB) e na sexta-feira a convenção de pastores da Assembléia de Deus em Açailândia. “Hoje pela manhã estive com a governadora que confirmou a presença na convenção às 14h30”, explicou o segundo suplente na chapa do senador Édison Lobão.

5 de jul de 2010

Comissão avaliza propostas de entidades civis

Percebendo a dificuldade para colher 1,3 milhão de assinaturas, o então presidente da Câmara Federal Aécio Neves (PSDB-MG) criou em 2001 a CLP (Comissão de Legislação Participativa) para avalizar projetos da sociedade civil e apresentá-los para votação dos parlamentares.

O órgão fica aberto a sugestões de projetos de lei de entidades civis, sindicatos, associações e órgãos de classe, e realiza audiências públicas para debater e deliberar sobre as propostas. A comissão também possui banco de ideias, formado por sugestões de indivíduos sem representação na sociedade civil.

As indicações são analisadas pelos 18 deputados integrantes da comissão e, se aprovadas, protocoladas na Casa. "Todo projeto de iniciativa popular tem prioridade", ressalta o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Para o petista, as vezes não é preciso nem apresentar projetos de lei para ver a medida ser aplicada. "A portabilidade numérica dos celulares não ocorreu por lei, mas graças ao debate na internet e nas redes sociais. Da mesma forma, a portaria que determinou regras para os call-centers surgiu de críticas da população ao péssimo serviço prestado", frisou.

Em 2009, quando a CLP ficou sob o comando dos deputados Waldir Maranhão (PP-MA) e Roberto Britto (PP-BA), a comissão foi responsável por protocolar 54 proposituras, entre projetos de lei (19), requerimentos (21) e emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (12).

Os números, avalia Pimenta, mostram a abertura do Congresso a mais participação. "Há um setor conversador, que é pequeno hoje em dia, que pensa que a função de legislar é só do parlamentar, e não da população. Mas há cada vez mais colegas que aceitam e entendem ser necessário ouvir o povo antes de tomar decisões", analisou.

Fonte: Diário do Grande ABC - 04/jul/2010