19 de mai de 2010

Comissão aprova audiência para discutir situação dos trabalhadores rurais

As Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos aprovaram audiência pública conjunta para discutir a situação “degradante e de servidão” dos trabalhadores rurais brasileiros. O requerimento do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) foi aprovado na tarde desta quarta-feira (19).

O deputado entende que são inegáveis os esforços do governo para fazer cumprir a legislação, mas a ação dos órgãos responsáveis é bastante dificultada pelas condições de acesso da fiscalização e pelo grande número de ocorrências. “É grave a situação do trabalhador rural e quase sempre não conta com as mínimas condições de vida e dignidade”, observa.

Na audiência em data ainda a ser definida pelas presidências das duas comissões, serão ouvidos Zeu Palmeira, presidente da Associação Nacional dos Juízes do Trabalho; Eduardo Azeredo, presidente da Fundacentro do Ministério do Trabalho e Emprego; Cândida Costa, relatora sobre o Direito do Trabalho e Alberto Hercílio Brock, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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