13 de mai de 2010

Deputado Sugere audiência pública para discutir situação dos trabalhadores rurais

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) pediu a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa e dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para discutir a situação “degradante e de servidão” em que vivem os trabalhadores rurais brasileiros. A reunião depende de aprovação dos membros das duas comissões técnicas, mas Maranhão acredita que não haverá dificuldades para que a proposta seja autorizada ainda neste mês.

No requerimento encaminhado à Comissão de Legislação Participativa, o parlamentar maranhense sugere o envio de convites a quatro autoridades ligadas às questões do campo e à legislação trabalhista. No requerimento, Waldir Maranhão indica Zeu Palmeira, presidente da Associação Nacional dos Juízes do Trabalho; Eduardo Azeredo, presidente da Fundacentro do Ministério do Trabalho e Emprego; Cândida Costa, relatora sobre o Direito do Trabalho e Alberto Hercílio Brock, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais.

De acordo com o deputado, são inegáveis os esforços do governo para fazer cumprir a legislação, mas a ação dos órgãos responsáveis é bastante dificultada pelas condições de acesso da fiscalização e pelo grande número de ocorrências. “É grave a situação do trabalhador rural e quase sempre não conta com as mínimas condições de vida e dignidade”.

Waldir Maranhão observa que a outra face dessa questão é a incapacidade de o Estado atuar de forma eficaz no combate aos crimes de toda ordem e natureza. E diz que os abusos “em grande escala” estão sendo cometidas por empresas e “pessoas inescrupulosas e descomprometidas com o respeito às leis e aos seres humanos”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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