Sr. Presidente, primeiro, quero saudá-lo. Sei que V.Exa. pertencia ao PSB, pelo qual também me tornei Deputado Federal pelo meu Estado. Retornar 10 meses após o meu licenciamento com V.Exa. presidindo este momento solene é algo importante, porque compreendo que nada nas nossas vidas ocorre por acaso.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foram 10 meses distante do Parlamento, porém 10 meses dedicados à ciência e tecnologia no meu Estado. Entendo ter sido Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia no momento em que se discutiu o pré-sal, em que nós queríamos capacitar as nossas populações, com a expansão dos CEFETs. Temos o sentimento de que, capacitando a população na perspectiva da ciência e tecnologia, podemos realmente fazer a convergência de interesses, valorizando o ser humano.
Para nós que habitamos o Nordeste brasileiro, que convivemos com as desigualdades sociais e as assimetrias, não haverá outra saída que não apostar no conhecimento.
De tal forma que venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para me associar à bancada nordestina, que concebeu, sob a liderança do nosso Deputado Ariosto Holanda e do Deputado Zezéu Ribeiro, aquilo que compreendo seja a oportunidade de resgatarmos e inserirmos o Nordeste dentro de uma nova perspectiva social, econômica e política.
Sr. Presidente, refiro-me ao Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste. Nessa ação, nós, da bancada nordestina, devemos cerrar fileiras para compreender que este é o momento do bom debate, em que os nossos Governadores estarão presentes, pautando aquilo que seja uma forma objetiva e pragmática de inserção do Nordeste no desenvolvimento científico e tecnológico. Devemos conjugar esforços para que a ciência e a tecnologia sirvam não só para introduzir seu aspecto transversal, mas para fortalecer as macropolíticas publicas. Entendemos que a saúde, a educação, a segurança, o turismo, enfim, todas as políticas públicas convivem, no seu dia a dia, com a importância impactante da ciência e da tecnologia.
Sr. Presidente, o grande desafio reside em como isso se dará, de forma sistêmica, em nossos Estados, até porque o sistema federal já está sob a responsabilidade dos IFETs. A questão que se apresenta é: como o Estado vai se articular e criar, de forma sistêmica, uma parceria com o setor produtivo em que possamos realmente dar aos nossos jovens o norte, a bússola para que cheguem ao mercado de trabalho capacitados e dentro de um período razoável? Eles precisam evoluir e ter dignidade.
Veio a votação do pré-sal. Eu estive ausente, mas sei que este é também um momento de aprofundar o debate que esta Casa fez e que o Senado haverá de refinar. Entretanto, nessa ordem, não podemos dissociar educação, ciência e tecnologia. Precisamos extrair essa riqueza e dar o suporte tecnológico para todos os brasileiros, para avançarmos com dignidade no horizonte de tempo que certamente colocará o Brasil na condição de país de primeiro mundo.
Sr. Presidente, estive numa missão que muito me gratificou. Como Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, pude perceber com nitidez e conhecer com maior profundidade os anseios - especialmente de nossa juventude - e as questões que envolvem a educação e a preparação das pessoas para os desafios da vida profissional.
Estava Secretário. Como Deputado licenciado em cargo executivo, conheci os problemas que afligem nossa gente maranhense. Compreendi que há um imenso espaço para ser trabalhado, pois as necessidades são infinitamente maiores se comparadas com o que o Poder Público disponibiliza e que a população tem à sua disposição.
Cristalizou-se em minha consciência que somente com uma parceria entre os vários setores - entre o Executivo e o Legislativo, e o público e o privado - é que poderemos reduzir as distâncias que envolvem as políticas públicas para a educação profissional.
É também com a parceria que será possível implementar e ampliar o acesso a novas tecnologias, que no fundo acabam atenuando os problemas sociais ou as dificuldades de um Estado pobre como o Maranhão. Em maior ou menor grau, esse problema também atinge o restante do Brasil.
Os Estados e, quem sabe, o próprio Ministério da Educação, auxiliado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, precisam ter um sistema nacional de formação profissional. A educação básica é sistêmica, e assim também pode ser a educação profissional. O Brasil precisa ter um plano permanente para a preparação de mão de obra qualificada, pois os novos tempos assim exigem.
Nossa juventude está mal preparada para o mercado de trabalho, que exige conhecimentos complexos de seus trabalhadores. No Maranhão, por exemplo, há uma carência abissal entre o que pedem as nossas empresas e o que é ofertado pela mão de obra.
Exemplo mais concreto entre o banco de trabalhadores e o que exige o emprego pode ser encontrado no projeto de instalação de um megaprojeto siderúrgico. Se este projeto estivesse para ser inaugurado, certamente o número de maranhenses empregados em funções que exigiriam maiores conhecimentos técnicos seria mínimo.
Mas esta carência de mão de obra especializada é um problema nacional, frequentemente noticiado pelos veículos de imprensa.
Portanto, Srs. Deputados e Deputadas, os Estados precisam elaborar uma proposta capaz de também transformar a educação profissional num projeto sistêmico continuado.
A preparação profissional não deve ser vista como apenas um penduricalho, algo que não seja integrado a uma política de desenvolvimento intelectual de nossa população.
Ao compreender que somente com um trabalho conjugado - capaz de reunir diferentes atores para a solução de um complexo problema - vou-me dedicar, aqui nesta Casa de Legisladores, à questão da ciência e tecnologia, quero cerrar fileiras ao lado do Deputado Ariosto Holanda, cearense da melhor cepa, nesse trabalho hercúleo em favor do desenvolvimento científico e tecnológico, não só para o Maranhão, mas para todos os 9 Estados do Nordeste.
Peço permissão ao Deputado Ariosto para lembrar vários pontos do Plano para a área científica e tecnológica para a região, cujas bases foram integralmente adotadas por todos os Parlamentares do Nordeste.
Nas considerações gerais, o termo de referência da bancada do Nordeste adverte que a atual distribuição dos recursos federais para a região, como se dá na forma de editais, não atende, na sua maioria, política de ciência e tecnologia definida pelos Governos do Nordeste.
Como existem diferenças significativas de conhecimento entre os Estados, a distribuição de conhecimento, a distribuição dos recursos federais está se dando de forma concentrada e desigual. Para se ter ideia, entre 1999 e 2007, a aplicação de recursos no Nordeste foi de apenas 734 milhões de reais.
Levando em consideração os vários dados em relação a essa questão de recursos, sou mais uma voz a pedir que os recursos advindos da exploração do óleo cru da camada pré-sal sejam aplicados, em parte, na ciência e tecnologia. Sei que esta discussão já foi amplamente realizada aqui neste plenário e que uma proposta já foi perfeitamente incluída no projeto de lei que hoje está tramitando no Senado Federal.
Mas entendo ser importante que essa discussão não seja vencida por outros interesses, seja na Câmara Alta, seja quando o projeto de distribuição de recursos do pré-sal retornar à Câmara dos Deputados. Chamo a atenção dos Parlamentares que compartilham do mesmo objetivo para o fato de que não podemos baixar a guarda para garantir o necessário para que o Brasil tenha, efetivamente, uma Política Nacional de Ciência e Tecnologia.
O Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste prevê 7 projetos importantes para a inserção de nosso povo no século XXI. Cito dentro das informações tecnológicas os centros de educação a distância, bancos de soluções, bibliotecas multimídia e Internet de banda larga.
Sobre a capacitação tecnológica da população, relaciono como projetos prioritários cursos de mestrado e doutorado, cursos de especialização vocacionais, pró-ciências em matemática, física, química e biologia, além, e é claro, do fornecimento de bolsas de estudos para iniciação à ciência e tecnologia.
Creio que esse desafio não se encerra com um mandato ou com uma eleição. Deverá ser algo permanente e, certamente, integrado. De minha parte, serei um Deputado que perseguirá esse objetivo.
Concluo dizendo que política de ciência e tecnologia representa o avanço e a humanização de uma sociedade desigual.
Obrigado.
